Sobre mim
Daian Callai, Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada.
Advogado, inscrito na OAB RS sob o nº 112985, Bacharel em Direito pela UNISC. Ênfase e experiência prática em Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Administrativo e Tributário. Pós-graduando pela UNINTER em Legislação e Gestão Tributária. Atuação prática em Direito Civil e Processual Civil (1ª Vara Estadual Cível de Tramandaí/RS), Direito Administrativo e Processo Legislativo (Prefeitura Municipal de Imbé/RS) e Direito Penal e Processual Penal (2º Promotoria de Justiça Criminal de Capão da Canoa/RS).
Principais áreas de atuação
Direito Penal, 26%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Direito do Consumidor, 26%
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
Direito Civil, 26%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Direito Administrativo, 21%
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
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Manual de Direito Tributário - Eduardo de Moraes Sabbag
Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
O sentimento jurídico como fundamento e fonte do direito natural; O jusnaturalismo nada demonstra, pois leva a resultados divergentes; A doutrina de um direito natural variável ; A doutrina jusnaturalista também não pode justificar-se pela sua função; Carácter conservador das doutrinas jusnaturalistas. Relação entre o direito natural e o direito positivo; Improcede também a justificação do jusnaturalismo com base em que existe o problema da justiça. Significado moral do positivismo relativista; Fundamentação da validade do direito positivo segundo o jusnaturalismo e segundo a Teoria Pura do Direito.
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